Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Resolução nº 184, de 21/10/05

Altera as Resoluções 12/98 e 68/98 do CONTRAN e revoga a Resolução 76/98 do CONTRAN

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

TST nega privilégio processual a prefeitura

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso